Obrigação do Green Pass para funcionários da escola

Obrigação do Green Pass para funcionários da escola
(Tempo de leitura: 4 - 8 minutos)

Tentamos resumir a pergunta e responder às perguntas que centenas de vocês estão nos fazendo hoje em dia.

Pedimos também desculpas pelo atraso com que decidimos escrever algo sobre o assunto, mas como você pode ver a situação está longe de ser firme e nada clara.

Iremos por pontos, tentando ser concisos e concluindo com nosso ponto de vista sobre o assunto e sobre as possíveis ações a serem tomadas.

1- Sobre a possibilidade de fazer swabs.

Como esperamos que todos saibam, uma das formas de obter o passe verde é o swab antigênico rápido (não autoteste, mas realizado em uma farmácia ou em autoridades de saúde locais ou pontos de buffer na área, sujeitos responsáveis ​​pela inserção de dados e emissão do "cartão verde").

O primeiro ponto de confusão diz respeito a esfregaços salivares: são validados e autorizados pela circular do ministério da saúde, com a circular n.0021675 de 14/05/20211, onde, embora com a devida distinção quanto à preferência de swabs nasais e orofaríngeos, é especificado que: "A amostra de saliva pode ser considerada uma opção para detectar a infecção por SARS-CoV-2 em indivíduos assintomáticos que são repetidamente selecionados por motivos profissionais ou outros, para aumentar a aceitabilidade de repetir o teste ..."
Portanto, não está claro por que esses testes, devidamente inseridos no sistema, não podem contribuir para a emissão do passe verde.

NOTA: Escrevemos um artigo intitulado "Vamos tentar esclarecer os tipos de testes para Sars-CoV-2" e você pode lê-lo aqui. Freqüentemente, há confusão entre os tipos de teste, procedimento de execução e metodologia. Um teste rápido de antígeno está em total conformidade com a legislação, independentemente do método de execução, ou seja, nasofaríngeo, nariz superior, orofaríngeo ou salivar. A indisponibilidade desses testes é dada apenas por vontade política e pelos produtores dos testes.

O fato é que, no país da banana, sabe-se que as fontes regulatórias são artigos de jornais e FAQs, então um jornal terá publicado a notícia de que salivar não está incluído entre as possíveis fontes de passe verde e daí todos atrás como macacos que copiam textos ad cazzum. Este será o primeiro ponto no qual insistiremos, pelo contrário, para aqueles que, coitadinhos, terão que se submeter ao tampão por necessidade de trabalho. A este respeito, nos próximos dias organizaremos um bombardeio postal dirigido aos sindicatos, à região do Veneto, ao MIUR e ao Ministério. Não adiantará, talvez, mas pelo menos entupir sua correspondência com nossos protestos (e pedidos) legítimos. Com o mesmo propósito, sugiro também o uso de ligações telefônicas, centrais telefônicas ASL, farmácias, Região, etc.

Dito isto, tem havido muita confusão sobre os tampões, novamente porque as fontes institucionais nesta vila encantadora são sérias e confiáveis, sobre a gratuidade ou não de tampões para os funcionários, com os sindicatos cantando vitória sobre a mídia e o Ministério da Destruição que, em vez disso, escreveu que eles não coletariam no-vax de graça (eles escreveram exatamente assim, no-vax, em uma nota pública). Considerando isso, eu esqueceria a possibilidade de que um ministério em desordem pague aos professores por absorventes internos a cada 48 horas.


2- Na suspensão do trabalho

Outro ponto que um Decreto-Lei não conseguiu esclarecer determinando quem, como, o quê e quando. As explicações foram relegadas a uma NOTA TÉCNICA (nem mesmo uma circular) que pudemos ler recentemente.2 (os pontos de interesse no passe verde são de 4 em diante). Nota técnica escrita por quem se inspirou amplamente nas suas "intuições" muito pessoais, que nada têm a ver com a lei, apenas pensam que escreveram, por sua própria iniciativa, que a sanção de 400 a 1000 euros também seria previsível para o funcionários da escola sem o passe verde e quem (ouçam) para impô-lo seriam os próprios gerentes da escola. Ou seja, agora os administradores da escola também fornecem as penalidades (risos de fundo): descontar como? Em que capacidade? Em qual modalidade? Em qual iban ??? Estamos na loucura total.
Com relação a esta eventualidade, será necessário denunciá-los sem hesitação, mas duvidamos fortemente que, no final, qualquer gerente será tão tolo a ponto de fazer algo que nenhuma lei permite ou o instrui a fazer, só porque o " nota técnica "diz isso (mas você nunca sabe).

Dito isso, voltando à suspensão, a duração desta suspensão não foi esclarecida pelo decreto: onde no decreto que impôs a obrigação de vacinação para os profissionais de saúde foi esclarecido sem demora que a duração máxima da suspensão é até 31/12/2021, neste caso o decreto não o especifica. Mais uma vez, "a nota técnica autorizada" do MIUR pensa sobre isso, que escreve, citamos, "a partir do quinto dia, a suspensão sem vencimento e a readmissão ao serviço logo que adquirida a posse do certificado verde ”. De acordo com isso, se eu for suspenso e depois fizer um cotonete, eu volto e o discurso continua.

Chegamos agora à complicação administrativa que esta dl inevitavelmente traz consigo, citando o ponto 7 (que provoca risos):
“7) Falta de titularidade do“ Certificado COVID-19 verde ”: quatro dias. O referido n.º 2 estabelece que,“ a partir do quinto dia de afastamento, a relação é suspensa e não é devida qualquer remuneração ou outra remuneração ou emolumento chamado ".
A lei não intervém em aspectos organizacionais correlatos importantes: quais são as consequências para as faltas até o quarto dia? A partir de que momento o ausente injustificado pode ser substituído? Qual é a duração do contrato substituto?
Quanto às consequências das faltas injustificadas - para além da já referida sanção de suspensão da relação laboral e da administrativa, que pode ser imposta a partir do quinto dia - via de regra, também para as compreendidas entre o primeiro e o quarto dia, ao pessoal nenhuma “remuneração ou outra remuneração ou emolumento, qualquer que seja o nome. Para não haver o suplente e o substituto que, nos termos, obtiveram a certificação verde ao mesmo tempo, parece mais equilibrado sugerir que a vigência do contrato substituto ocorra a partir do primeiro dia de suspensão formal de serviço, ou seja, a partir do quinto dia de ausência injustificada. Relativamente à duração dos contratos de substituição, considera-se necessário que seja condicionada ao regresso ao serviço do substituto, ausente injustificado por falta de certificação verde. ”

Assim, de acordo com o MIUR, que elaborou esta nota técnica, as escolas terão de esperar até ao quinto dia para proceder à substituição, bem como associar a duração da substituição ao regresso condicional do trabalhador na função, que poderá volte a qualquer momento, tomando um cotonete ou a vacina. Se o MIUR, que é o ministério responsável pela educação, não se apercebesse da bagunça total a que se destinam as escolas e do enorme impacto na qualidade do ensino - que devido a eles e aos que promulgaram este Decreto-Lei será inevitável. .. Evidentemente, a campanha de vacinação é mais importante do que a qualidade do ensino e da educação.

Em todo caso, é claro que mais uma vez o ano letivo começará sob o signo de uma confusão total; a isto devemos também acrescentar o facto de, recordamos, este texto ser provisório e sujeito a modificações possíveis, mesmo substanciais durante a fase de conversão - modificações que podem, portanto, alterar a situação durante o ano, como prazo para a conversão é em 6 de outubro.

Como sempre nestes casos, o texto do decreto é válido desde a sua publicação no Diário da República até à sua conversão e quaisquer alterações devem ser vistas quando e se o Decreto for convertido.

 Dito isto, estamos perante a mais sinistra chantagem institucional, nem mesmo disfarçada: foi admitido com franqueza que o passe verde serve apenas para convencer e chantagear os chantagistas.
O jogo ficou difícil e qualquer expediente para resistir torna-se legítimo. Não podemos mostrar-lhe todas as soluções possíveis, mas a palavra de ordem é atrasar, com todos os meios disponíveis, a partir das expectativas para chegar à partida, e não apenas, avaliando a situação pessoal e familiar de cada um.

Não sabemos se essa chantagem vai realmente terminar em 31/12 ou não, mas o que podemos fazer é navegar à vista resistindo de todas as formas, não cedendo à chantagem institucional e ao mesmo tempo aplicando uma resistência ativa, aderindo cada ação dissidente, que é considerada sensata, aquela passiva, tentando sobreviver.

Nós, Corvelva, não sabemos como agir numa só situação. Não faz sentido dar uma única indicação, sobretudo sabendo que existem enormes diferenças entre um professor (válido também para o restante pessoal da escola) com contrato a termo ou por tempo indeterminado, um funcionário público ou um funcionário do FMI. Só podemos dizer que o jogo se tornou difícil e qualquer expediente para resistir torna-se legítimo, especialmente considerando que o npegada.

Dizemos também que o Parlamento está de férias, não será possível exercer pressão sobre os parlamentares e no dia XNUMX de setembro iniciaremos com um Decreto-Lei ativo, incompleto e chantagista.

  1. https://www.trovanorme.salute.gov.it/norme/renderNormsanPdf?anno=2021&codLeg=80407&parte=1%20&serie=null
  2. https://www.miur.gov.it/-/inviata-alle-scuole-la-nota-tecnica-sul-decreto-del-6-agosto-e-sull-attuazione-del-green-pass